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O fechamento do acordo do TAC da Gamboa de Baixo
De forma inovadora, como fruto de um intenso processo de luta e resistência comunitária, em 2024, foi constituído um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a União e o Município de Salvador (BA), acordando, em termos gerais, o uso compartilhado do Forte de São Paulo da Gamboa, o qual, desde da década de 1950, é habitado por famílias locais. Durante mais de 15 anos o monumento foi pauta da Ação Civil Pública nº 2009.3300.011447, que, em um primeiro momento, voltava sua atenção, exclusivamente, para a preservação do Forte. Tal documento, de modo extraordinário, estabeleceu o uso coletivo e a moradia para algumas famílias, bem como a realocação das demais para habitações construídas no território da Gamboa de Baixo.
O fechamento do acordo do TAC da Gamboa de Baixo
De forma inovadora, como fruto de um intenso processo de luta e resistência comunitária, em 2024, foi constituído um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a União e o Município de Salvador (BA), acordando, em termos gerais, o uso compartilhado do Forte de São Paulo da Gamboa, o qual, desde da década de 1950, é habitado por famílias locais. Durante mais de 15 anos o monumento foi pauta da Ação Civil Pública nº 2009.3300.011447, que, em um primeiro momento, voltava sua atenção, exclusivamente, para a preservação do Forte. Tal documento, de modo extraordinário, estabeleceu o uso coletivo e a moradia para algumas famílias, bem como a realocação das demais para habitações construídas no território da Gamboa de Baixo.
