Núcleo Belém do Pará
O núcleo Belém, sediado no Estado do Pará e coordenado pela Profa. Dra. Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos Santos, é composto por uma equipe de pesquisadores e extensionistas vinculados a projetos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA). Destaca-se que os integrantes da equipe atuam de forma articulada no desenvolvimento de pesquisas e ações extensionistas.
A partir do núcleo Belém, foram selecionados como estudos de caso a Favela e Comunidade Urbana Eletronorte e a comunidade Miolo do Jurunas. Ambos os territórios são representativos da realidade das favelas e comunidades urbanas de Belém no contexto das políticas de regularização fundiária, evidenciando tanto semelhanças estruturais quanto especificidades territoriais que enriquecem a análise comparativa proposta.
O núcleo Belém, sediado no Estado do Pará e coordenado pela Profa. Dra. Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos Santos, é composto por uma equipe de pesquisadores e extensionistas vinculados a projetos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA). Destaca-se que os integrantes da equipe atuam de forma articulada no desenvolvimento de pesquisas e ações extensionistas.
A partir do núcleo Belém, foram selecionados como estudos de caso a Favela e Comunidade Urbana Eletronorte e a comunidade Miolo do Jurunas. Ambos os territórios são representativos da realidade das favelas e comunidades urbanas de Belém no contexto das políticas de regularização fundiária, evidenciando tanto semelhanças estruturais quanto especificidades territoriais que enriquecem a análise comparativa proposta.
Equipe
Projetos Associados
Meu Endereço, Lugar de Paz e Segurança Social
O projeto Meu Endereço, Lugar de Paz e Segurança Social: atua como Suporte e Assistência Tecnológica à Regularização Fundiária e Pacificação de Conflitos Socioambientais Urbanos do Estado do Pará tem como objetivo atender comunidades por meio da oferta de assistência técnica qualificada, envolvendo profissionais de diversas áreas, como engenharia, administração, arquitetura, serviço social, direito, entre outras, no âmbito da regularização fundiária, da inovação tecnológica e da mediação de conflitos socioambientais.
Nesse sentido, o projeto busca promover a garantia do direito à moradia adequada e à segurança jurídica da posse, contribuindo para a redução de vulnerabilidades sociais e territoriais. Além disso, atua no fortalecimento da cidadania e na construção de soluções participativas, por meio do diálogo com as comunidades atendidas, valorizando seus saberes e suas formas de organização. A iniciativa também se insere como instrumento de apoio à formulação e implementação de políticas públicas, ao articular conhecimento técnico-científico com as demandas concretas dos territórios, visando à promoção de justiça socioespacial e ao desenvolvimento urbano mais inclusivo e sustentável.
Ressalta-se, ainda, que o projeto conta com espaço físico próprio nas Usinas localizadas na Região Metropolitana de Belém, o que possibilita a realização de atividades técnicas, atendimentos à comunidade e o desenvolvimento de ações extensionistas de forma estruturada e contínua.
Programa INTEGRATHIS
O Programa INTEGRATHIS voltado a promoção de assistência técnica em habitação social em contextos de comunidades urbanas periféricos, desenvolvido pela Clínica de Direito à Cidade da Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/Br) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU/PA) e a Secretaria de Estado de Articulação de Cidadania. A iniciativa tem como objetivo oferecer assistência técnica multidisciplinar pública e gratuita em direito à cidade, com ênfase em habitação, saneamento e cultura.
As ações foram desenvolvidas de forma conjunta no desenvolvimento de práticas de mobilização social, comunicação comunitária, oficinas e rodas de conversa, arte e cultura. Além de visitas domiciliares que auxiliara na percepção e compreensão das disputas pelo território e demais relações de uso e ocupação e apropriação de espaços públicos e comunitários.
Comunidades investigadas
Território de Terra Firme
A Favela e Comunidade Urbana Eletronorte está localizada no bairro da Terra Firme, no município de Belém, o qual possui grande parte de seu território caracterizado pela irregularidade fundiária.
No contexto do bairro da Terra Firme, a Favela e Comunidade Urbana Eletronorte insere-se como um dos territórios representativos desse processo de ocupação. Sua formação está associada à expansão urbana intensificada a partir da segunda metade do século XX, especialmente após a desapropriação da área denominada Posse Jupatituba, em 1964, e às ocupações que se consolidaram nas décadas seguintes. A proximidade com a Universidade Federal do Pará (UFPA) também influenciou esse processo, contribuindo para a dinâmica de crescimento e adensamento populacional da área.
Destaca-se, ainda, o papel fundamental dos movimentos sociais urbanos e das associações de moradores, que atuaram na organização comunitária, na luta pelo acesso à terra e por melhores condições de infraestrutura, serviços urbanos e reconhecimento do território. Essas mobilizações foram essenciais para a consolidação da comunidade e para o fortalecimento de sua identidade social.
Território Jurunas
A comunidade Miolo do Jurunas está diretamente relacionada ao processo de formação e consolidação do bairro do Jurunas, situado na região central de Belém, próximo ao Centro Histórico e à orla do rio Guamá. Inserida em uma área marcada pela presença de cursos d’água, essa porção do território reflete características históricas e ambientais que influenciaram sua ocupação e configuração socioespacial. Ressalta-se que a denominação “Miolo do Jurunas” não corresponde a uma delimitação oficial, mas decorre da forma como os próprios moradores reconhecem e nomeiam essa área, sendo, portanto, um recorte territorial socialmente construído e legitimado no cotidiano da comunidade.
A ocupação do espaço que hoje compreende o Miolo do Jurunas ocorreu no contexto da expansão urbana de Belém, iniciada ainda no período colonial e intensificada ao longo do século XIX. Registros históricos indicam que, desde o início do século XVIII, já havia movimentos populacionais voltados à ocupação dessa área. Inicialmente, destacam-se as ocupações portuguesas, seguidas por intensas ondas de migração nordestina durante o ciclo da borracha, motivadas pela busca por trabalho e melhores condições de vida.
