Núcleo Salvador
O Núcleo Bahia, coordenado pela Profa. Dra. Adriana Nogueira Vieira Lima (Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS) e pela Profa. Dra. Liana Viveiros (Universidade Federal da Bahia – UFBA), é composto por uma equipe de pesquisadores e extensionistas, de graduação, mestrado e doutorado, vinculados ao Grupo de Pesquisa Territorialidade, Direito Insurgência (UEFS) e ao Grupo de Pesquisa Lugar Comum da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/ Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA (PPG-AU/UFBA).
A partir do Núcleo Bahia, foram escolhidas para estudo de caso da pesquisa a comunidade da Gamboa de Baixo, localizada no Centro, e as comunidades de Canabrava e Loteamento das Mangueiras, situadas no bairro de Canabrava. Os territórios são representativos da realidade das comunidades urbanas de Salvador, no contexto das políticas de regularização fundiária, observadas suas semelhanças, mas também suas particularidades.
O Núcleo Bahia, coordenado pela Profa. Dra. Adriana Nogueira Vieira Lima (Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS) e pela Profa. Dra. Liana Viveiros (Universidade Federal da Bahia – UFBA), é composto por uma equipe de pesquisadores e extensionistas, de graduação, mestrado e doutorado, vinculados ao Grupo de Pesquisa Territorialidade, Direito Insurgência (UEFS) e ao Grupo de Pesquisa Lugar Comum da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/ Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA (PPG-AU/UFBA).
A partir do Núcleo Bahia, foram escolhidas para estudo de caso da pesquisa a comunidade da Gamboa de Baixo, localizada no Centro, e as comunidades de Canabrava e Loteamento das Mangueiras, situadas no bairro de Canabrava. Os territórios são representativos da realidade das comunidades urbanas de Salvador, no contexto das políticas de regularização fundiária, observadas suas semelhanças, mas também suas particularidades.
Equipe
Projetos Associados
Grupo de Pesquisa Territorialidade, Direito e Insurgência – UEFS
O Grupo de Pesquisa Territorialidade, Direito e Insurgência está estruturado em três linhas de pesquisa-ação: Direito à Cidade, conflitos e insurgências; Direito Agrário e conflitos socioambientais; e Pacto Federativo e desigualdades regionais.
Certificado junto ao CNPq desde 2017, o Grupo de Pesquisa TDI é composto por pesquisadores e pesquisadoras vinculados à Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Além disso, mantém uma agenda de pesquisa conjunta com o Grupo de Recerca en Antropologia Jurídica (Universidade de Barcelona), com o Grupo Lugar Comum (Universidade Federal da Bahia) e com o Grupo Direito Achado na Rua (UnB).
O Grupo de Pesquisa TDI tem se destacado pelos estudos sociojurídicos desenvolvidos a partir de uma perspectiva crítica e situada, buscando tensionar o papel do direito nos conflitos territoriais em contextos rurais, urbanos e interfederativos, com destaque para os marcadores étnico-raciais e de gênero. Desenvolve trabalhos de pesquisa e extensão engajados e comprometidos com as demandas e lutas dos segmentos sociais mais atingidos pelas injustiças fundiárias e ambientais e pelas múltiplas dimensões das violências e violações de direitos.
Grupo de Pesquisa Lugar Comum – UFBA
O Grupo de Pesquisa Lugar Comum, certificado pelo CNPq, é coordenado pela Profa. Ana Fernandes e vinculado à Linha de Pesquisa Processos Urbanos Contemporâneos. O grupo se dedica ao estudo dos processos contemporâneos de produção do espaço urbano, com foco nos mecanismos de extração de mais valia, segregação social, gentrificação e nas formas de reivindicação e exercício do direito à cidade. Desenvolve projetos de extensão, desde 2011, voltados para a elaboração e construção coletiva de planos de bairros em ocupações populares ameaçadas de expulsão, impactadas por empreendimentos imobiliários de alto padrão em seu entorno ou por grandes projetos que afetam os seus territórios. Esses planos geram proposições que buscam minimizar o impacto da especulação imobiliária e facilitar o acesso à habitação digna e à terra urbanizada, à mobilidade, a equipamentos e espaços públicos, à geração de emprego e renda e à reversão dos impactos ambientais. O GP realiza anualmente, desde 2011, o Seminário Urbanismo na Bahia (urbBA’s), um evento aberto e gratuito, em Comemoração ao Dia Mundial do Urbanismo, trazendo temáticas instigadoras, prementes, sempre considerando as interfaces entre conjunturas sociais e o urbanismo, o planejamento e afins.
O reconhecimento acadêmico do grupo se faz através da participação de seus membros nos principais fóruns de discussão da área de arquitetura, de urbanismo e de planejamento urbano. Mantém atividades de cooperação internacional com a École d´Urbanisme de Paris (Université Marne la Vallée), com a Bartlett School (London) e com a École Polytechnique Fédérale de Lausanne. O reconhecimento social do grupo de pesquisa no campo do planejamento urbano e do urbanismo de interesse social também se revela na colaboração crescente com entidades como Ministério Público, Defensoria Pública, Associações de Moradores, Comissões da Câmara de Vereadores, entre outros.
Comunidades atendidas
Gamboa de Baixo
A Gamboa de Baixo é uma comunidade pesqueira tradicional, localizada em área de propriedade da União, às margens da Baía de Todos os Santos, no bairro Centro, em Salvador – Bahia. Em 2020 foi celebrado um Contrato de Cessão sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito entre a União e o Município de Salvador com o objetivo de promover a titulação em favor dos moradores. A Comunidade da Gamboa de Baixo está inserida em uma zona de forte valorização imobiliária e turística, gerando historicamente, pressões e disputas em torno da permanência da comunidade. As associações e articulações são essenciais para os processos de luta e resistência da comunidade, além de manutenção da cultura local, relacionada à pesca e aos festejos de Yemanjá. A Gamboa de Baixo é reconhecida como comunidade tradicional pesqueira pelo Plano Diretor de Desenvolvimento do Município (PDDU/2016). Destacam-se nessas lutas sociais a Associação dos Moradores e Amigos de Gegê da Gamboa de Baixo, liderada por mulheres negras e a Articulação dos movimentos e comunidades do Centro Antigo de Salvador.
Canabrava
As comunidades de Canabrava e Loteamento das Mangueiras estão localizadas no chamado “Miolo” de Salvador, no bairro de Canabrava, área de expansão da cidade. As comunidades surgiram na década de 1970, a partir de relocações realizadas pelo Município do Salvador e pelo Governo do Estado da Bahia, de pessoas desabrigadas pelas chuvas de diversas áreas da cidade e pela construção da Avenida Vasco da Gama. A comunidade de Canabrava está localizada, em grande parte, em terreno de propriedade do Município. No que pese haver projetos de regularização fundiária desde a década de 1980 e atualmente encontrar-se em execução o Programa Casa Legal, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) do Município de Salvador, grande parte dos moradores não têm titulação das suas casas. Diversas associações, projetos e grupos das comunidades são fundamentais para a manutenção da cultura local, relacionadas a capoeira, samba de roda e futebol. Destaca-se a Associação Cultural e Esportiva da Comunidade de Canabrava (ACECC) nos processos de luta pelo acesso a direitos e consolidação territorial das comunidades.
