Núcleo Rio de Janeiro
O núcleo Rio de Janeiro, coordenado pelo Prof. Dr. Alex Ferreira Magalhães, é composto por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores vinculados ao projeto de pesquisa, com inserção acadêmica em várias unidades da UFRJ (tais como Instituo de Planejamento Urbano, Faculdade de Arquitetura, Instituto de Ciências Sociais), em distintos cursos de graduação e pós-graduação (tais como gestão pública, urbanismo, planejamento urbano, sociologia, geografia, direito), tendo como ponto de referência o Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB), grupo de pesquisa e extensão criado em 2017, no âmbito do IPPUR / UFRJ.
No âmbito deste núcleo, foram escolhidos como casos prioritários para este projeto de pesquisa as favelas do Vidigal e da Cachoeirinha (esta última, situada no Complexo do Lins). Por meio destas duas comunidades urbanas buscou-se trazer ao projeto as realidades das favelas da zona sul e do subúrbio da cidade do Rio de Janeiro, a fim de contemplar, minimamente, as distintas formas de organização comunitária, de atuação do Estado e de outras particularidades que a produção do espaço assume nas várias regiões da cidade.
O núcleo Rio de Janeiro, coordenado pelo Prof. Dr. Alex Ferreira Magalhães, é composto por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores vinculados ao projeto de pesquisa, com inserção acadêmica em várias unidades da UFRJ (tais como Instituo de Planejamento Urbano, Faculdade de Arquitetura, Instituto de Ciências Sociais), em distintos cursos de graduação e pós-graduação (tais como gestão pública, urbanismo, planejamento urbano, sociologia, geografia, direito), tendo como ponto de referência o Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (LEDUB), grupo de pesquisa e extensão criado em 2017, no âmbito do IPPUR / UFRJ.
No âmbito deste núcleo, foram escolhidos como casos prioritários para este projeto de pesquisa as favelas do Vidigal e da Cachoeirinha (esta última, situada no Complexo do Lins). Por meio destas duas comunidades urbanas buscou-se trazer ao projeto as realidades das favelas da zona sul e do subúrbio da cidade do Rio de Janeiro, a fim de contemplar, minimamente, as distintas formas de organização comunitária, de atuação do Estado e de outras particularidades que a produção do espaço assume nas várias regiões da cidade.
Equipe
Comunidades investigadas
Vidigal
O Vidigal está localizado aos pés do morro Dois Irmãos, entre os bairros Leblon e São Conrado, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Teve seu surgimento nos anos 1940, a partir das primeiras ocupações na Estrada do Tambá (atual Av. Presidente João Goulart, via principal da favela). Pela localização privilegiada a beira-mar, a favela foi alvo de tentativas de remoção, sendo a mais significativa em 1977, com forte mobilização interna e externa que conseguiu barrar a ordem de despejo na justiça. Em 1996 foi contemplada com o Programa Favela-Bairro e recebeu obras de infraestrutura, urbanização e equipamentos públicos com a proposta de integração da favela à cidade formal. É declarada como Área de Especial Interesse Social (AEIS) para fins de regularização e urbanização de acordo com a Lei Municipal no 2.704 de 1998. A partir de 2007, fez parte de uma ação de regularização fundiária pelo Ministério da Justiça e parte dos moradores receberam termos de concessão real de uso. Em 2012, recebeu uma Unidade de Polícia Pacificadora com a presença permanente de policiais no território. Desde então, a favela vive um processo intenso de turismo, com novos empreendimentos na parte alta (bares, hostels e restaurantes) que recebem visitantes (locais e estrangeiros) e novos moradores.
Cachoeirinha
A Favela da Cachoeirinha está localizada na Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, no Bairro do Lins de Vasconcelos, inserida dentro do Complexo do Lins, um conglomerado de 14 favelas (Morro do Amor, Encontro, Bacia, Cachoeira Grande, Cachoeirinha, Cotia, Gambá, Barro Preto, Barro Vermelho, Vila Cabuçu, Árvore seca, Santa Terezinha, Vacaria e Barquinha). A primeira ocupação registrada se dá em meados da década de 50. No século passado, ocorreram sucessivas tentativas de remoção de moradores, sobretudo após a construção do Hospital Naval Marcílio Dias, sob administração da União, iniciada em 1934, através do Decreto n° 23.854, de 8 de fevereiro de 1934. A favela se consolida e no ano de 1999, a Lei nº 2.818 institui a Cachoeirinha como AEIS – Área de Especial Interesse Social (AEIS) para fins de inclusão em programas de urbanização e regularização fundiária. Em 2013, por sua vez, a favela recebeu uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) a partir de um programa do governo do Estado.
