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XIV Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito – ABRASD 2024
A partir do questionamento sobre “como a favela se regula?”, foram apresentados, durante o XIV ABRASD 2024, trabalhos abordando “a atuação constante das Associações de Moradores locais na regularização fundiária do Complexo do Lins: um recorte atual” e o “direito das favelas: o papel da Associação de Moradores da favela do Vidigal” nos quais foram destacadas atuações das duas Associações no sentido de buscarem regular situações jurídicas envolvendo moradores das favelas em destaque, tais como, ocupação de espaços públicos, questões imobiliárias, prestação de serviços públicos e privados e o direito de construir.
O Congresso aconteceu na Universidade Federal Fluminense – UFF, na cidade de Niterói-RJ. O núcleo Rio de Janeiro foi representado pelos pesquisadores Andrea Pires, Julia Santiago e Osias Peçanha.
XIV Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito – ABRASD 2024
A partir do questionamento sobre “como a favela se regula?”, foram apresentados, durante o XIV ABRASD 2024, trabalhos abordando “a atuação constante das Associações de Moradores locais na regularização fundiária do Complexo do Lins: um recorte atual” e o “direito das favelas: o papel da Associação de Moradores da favela do Vidigal” nos quais foram destacadas atuações das duas Associações no sentido de buscarem regular situações jurídicas envolvendo moradores das favelas em destaque, tais como, ocupação de espaços públicos, questões imobiliárias, prestação de serviços públicos e privados e o direito de construir.
O Congresso aconteceu na Universidade Federal Fluminense – UFF, na cidade de Niterói-RJ. O núcleo Rio de Janeiro foi representado pelos pesquisadores Andrea Pires, Julia Santiago e Osias Peçanha.
