Núcleo Internacional
Além dos quatro núcleos correspondentes às quatro cidades brasileiras em que foi desenvolvida a pesquisa empírica, o projeto de pesquisa conta também com a participação de pesquisadores de instituições estrangeiras, que atuam como consultores internacionais do projeto. Esses pesquisadores participaram ativamente de diversas etapas do projeto de pesquisa, como na sua concepção, na revisão de literatura, na coleta e análise de dados, tendo participado, também, dos workshops do projeto. Esse grupo de pesquisadores vinculados a universidades estrangeiras, o Núcleo Internacional do projeto de pesquisa, é composto por quatro integrantes, provenientes de instituições de três países diferentes.
O núcleo Porto Alegre, coordenado pelo Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen, é composto por uma equipe de pesquisadores e extensionistas vinculados a projetos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FD) e ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e ao Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LaPED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A equipe é composta por integrantes do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS-UFRGS) e do Observatório da Regularização Fundiária de Interesse Social (ORFIS-UFRGS).
A partir do núcleo Porto Alegre, foram escolhidos como estudos de caso para a pesquisa a Vila Campo da Tuca e a Vila Ecológica. Ambos os territórios são representativos da realidade das favelas e comunidades urbanas de Porto Alegre no contexto das políticas de regularização fundiária, observadas suas semelhanças, mas também suas particularidades.
Análida de la Cruz Rincón Patiño
Análida Rincón Patiño é professora emérita da Universidade Nacional da Colômbia em Medellín e tem importantes contribuições com o tema do direito em favelas e comunidades urbanas. Sua tese de doutorado, “Da norma praticada às práticas normativas”, defendida junto ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR-UFRJ), significou importantes aportes para essa agenda de investigações, com uma pesquisa empírica sobre o direito em assentamentos autoconstruídos em Medellín. De sua produção acadêmica, podem ser destacados diversos trabalhos relacionados ao objeto da pesquisa:
María Cristina Cravino
Pesquisadora pelo Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET), professora da Universidad Nacional de Tierra del Fuego e diretora acadêmica dos cursos de mestrado e doutorado em estudos urbanos do Instituto del Conurbano de la Universidad Nacional de General Sarmiento, María Cristina Cravino tem contribuições de destaque sobre o tema de favelas e comunidades urbanas na América Latina. Além de ter desenvolvido importantes pesquisas sobre assentamentos urbanos autoconstruídos no contexto argentino, ela também promoveu o desenvolvimento e a divulgação de muitos outros estudos da área, organizando coletâneas como Los mil barrios (in)formales del Área Metropolitana de Buenos Aires (2008), Repensando la ciudad informal en América Latina (2012), Pobreza urbana, vivienda y segregación racial en América Latina (2018), Historias y memorias de villas y favelas (2022) e Derecho a la ciudad en América Latina (2022). Entre outras importantes produções na área, destacam-se:
Melina Ons
A Dra. Melina Ons pesquisa políticas públicas para a reurbanização de favelas e sua conexão com grandes projetos de valorização imobiliária. Sua produção acadêmica traz contribuições importantes para o projeto, pois analisa as maneiras pelas quais as políticas estatais interagem com práticas populares de autoprodução de habitat. Para seu trabalho de doutorado na Universidade de Buenos Aires, ela realizou um estagio de pesquisa no LEDUB da UFRJ, no âmbito deste projeto de pesquisa, contribuindo para trabalhos de campo em favelas do Rio de Janeiro e para oficinas e encontros com pesquisadores de diferentes núcleos do projeto. Por sua vez, o trabalho no projeto contribuiu para sua tese, “Políticas públicas para a reurbanização de favelas e grandes projetos urbanos: o caso do bairro Padre Carlos Mugica e o Projeto Retiro na Cidade de Buenos Aires (2015-2023)”. Dentre sua produção acadêmica, destacam-se diversos trabalhos relacionados:
Raúl Márquez Porras
O professor Raúl Márquez tem importantes contribuições com o tema do projeto de pesquisa, tendo realizado etnografia em um bairro autoconstruído em Salvador, no qual foram identificados princípios partilhados a nível comunitário que regulavam a ocupação do solo, interações entre moradores e instituições estatais e narrativas que demonstram dinâmicas de regulação normativa da vida social. Esse estudo rendeu a publicação do livro “Construir la propiedad: las formas y usos del derecho en una ocupación de Salvador de Bahía”, publicado pela editora Andavira. Entre sua produção acadêmica, podem ser destacados vários trabalhos relacionados ao tema:
