Núcleo Salvador
O Núcleo Bahia, coordenado pela Profa. Dra. Adriana Nogueira Vieira Lima (Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS) e pela Profa. Dra. Liana Viveiros (Universidade Federal da Bahia – UFBA), é composto por uma equipe de pesquisadores e extensionistas, de graduação, mestrado e doutorado, vinculados ao Grupo de Pesquisa Territorialidade, Direito Insurgência (UEFS) e ao Grupo de Pesquisa Lugar Comum da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/ Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA (PPG-AU/UFBA).
A partir do Núcleo Bahia, foram escolhidas para estudo de caso da pesquisa a comunidade da Gamboa de Baixo, localizada no Centro, e as comunidades de Canabrava e Loteamento das Mangueiras, situadas no bairro de Canabrava. Os territórios são representativos da realidade das comunidades urbanas de Salvador, no contexto das políticas de regularização fundiária, observadas suas semelhanças, mas também suas particularidades.
Projetos Associados
Grupo de Pesquisa Territorialidade, Direito e Insurgência (direitoeterritorialidade – instagram) – UEFS
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Grupo de Pesquisa Lugar Comum – UFBA
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Comunidades atendidas
Gamboa de Baixo
A Gamboa de Baixo é uma comunidade pesqueira tradicional, localizada em área de propriedade da União, às margens da Baía de Todos os Santos, no bairro Centro, em Salvador – Bahia. Em 2020 foi celebrado um Contrato de Cessão sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito entre a União e o Município de Salvador com o objetivo de promover a titulação em favor dos moradores. A Comunidade da Gamboa de Baixo está inserida em uma zona de forte valorização imobiliária e turística, gerando historicamente, pressões e disputas em torno da permanência da comunidade. As associações e articulações são essenciais para os processos de luta e resistência da comunidade, além de manutenção da cultura local, relacionada à pesca e aos festejos de Yemanjá. A Gamboa de Baixo é reconhecida como comunidade tradicional pesqueira pelo Plano Diretor de Desenvolvimento do Município (PDDU/2016). Destacam-se nessas lutas sociais a Associação dos Moradores e Amigos de Gegê da Gamboa de Baixo, liderada por mulheres negras e a Articulação dos movimentos e comunidades do Centro Antigo de Salvador. (https://www.centroantigovivo.com/)
Canabrava
As comunidades de Canabrava e Loteamento das Mangueiras estão localizadas no chamado “Miolo” de Salvador, no bairro de Canabrava, área de expansão da cidade. As comunidades surgiram na década de 1970, a partir de relocações realizadas pelo Município de Salvador e pelo Governo do Estado da Bahia, de pessoas desabrigadas pelas chuvas de diversas áreas da cidade e pela construção da Avenida Vasco da Gama. A comunidade de Canabrava está localizada, em grande parte, em terreno de propriedade do Município. No que pese haver projetos de regularização fundiária desde a década de 1980 e atualmente encontrar-se em execução o Programa Casa Legal, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) do Município de Salvador, grande parte dos moradores não têm titulação das suas casas. Diversas associações, projetos e grupos das comunidades são fundamentais para a manutenção da cultura local, relacionadas a capoeira, samba de roda e futebol. Destaca-se a Associação Cultural e Esportiva da Comunidade de Canabrava (ACECC) nos processos de luta pelo acesso a direitos e consolidação territorial das comunidades.
