Biblioteca

  • O Direito das Favelas. Editora Letra Capital.

    AUTORIA: MAGALHÃES, Alex Ferreira.

    ANO: 2013

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Rio de Janeiro

  • Regulação Jurídico-Urbanística das Favelas Cariocas: Entre a “Liberdade” do Direito de Pasárgada e o “Congelamento” do Direito Estatal. In: Flávia Martins de Carvalho; José Ribas Vieira. (Org.). Desafios da Constituição: Democracia e Estado no século XXI. Editora UFRJ. FAPERJ. Rio de Janeiro.

    AUTORIA: MAGALHÃES, Alex Ferreira e GONÇALVES, Rafael Soares.

    ANO: 2011

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Online

  • O Direito da Favela no Contexto Pós-Programa Favela-Bairro: Uma Recolocação do Debate a Respeito do ‘Direito de Pasárgada’. Tese de Doutorado. IPPUR. UFRJ. 2010.

    AUTORIA: MAGALHÃES, Alex Ferreira.

    ANO: 2010

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: IPPUR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ

  • O Direito das Favelas no contexto das Políticas de Regularização: A Complexa Convivência entre Legalidade, Norma Comunitária e Arbítrio. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR).

    AUTORIA: MAGALHÃES, Alex Ferreira.

    ANO: 2009

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Online

  • O Direito das Favelas, Vilas, Baixadas e Bairros Populares: Quem são os seus Agentes? XXXª Semana de Planejamento Urbano e Regional: o Planejamento Urbano e Regional e a Gestão Pública nas Periferias do Capitalismo: Desafios e Potencialidades da Condição Periférica. IPPUR. UFRJ. 2025.

    AUTORIA: FERNANDES, Marina Cupello; SANTOS, Rogerio Pereira; BAPTISTA, Andrea Pires; MOUROS, Erick Santos de; SILVA, Julia Santiago; PEÇANHA, Osias Pinto; LIMA, Rebecca Bassi de Castro; MAGALHÃES, Alex Ferreira.

    ANO: 2025

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: IPPUR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ

  • Paralelismos do Direito na Gestão das Favelas: Dois Casos Cariocas. XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Justiça Socioterritorial – Redistribuição, Reparação, Reconhecimento. Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. UNB. Brasília. 2025.

    AUTORIA: BAPTISTA, Andrea Pires e PEÇANHA, Osias Pinto.

    ANO: 2025

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Faculdade de Direito da UnB, em Brasília.

  • O Direito das Favelas: Situação Fundiária e Urbanística. 13ª SIAc. Semana de Integração Acadêmica. UFRJ. Rio de Janeiro. 2024.

    AUTORIA: ALVES, Juliana; CAMILLO, Mariana; PEÇANHA, Osias; PIRES, Andrea.

    ANO: 2024

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Faculdade de Letras - Universidade Federal do Rio de Janeiro

  • Direito Real de Laje como Instrumento do Direito à Moradia Digna nas Favelas: Análise após Cinco Anos de Vigência da Lei 13.465/17. Monografia de Graduação em Direito. UERJ. Rio de Janeiro. 2023.

    AUTORIA: BAPTISTA, Andrea Pires.

    ANO: 2023

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

  • Análises Preliminares sobre a Atuação da Associação de Moradores na Favela do Vidigal e a Regulação Local. XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. EPED. Sergipe. 2024.

    AUTORIA: SILVA, Julia Santiago da e PEÇANHA, Osias.

    ANO: 2024

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Universidade Federal de Sergipe (UFS) - Campus de São Cristóvão.

  • Análises Preliminares sobre a Regulação de Espaços de Uso Comunitário em Duas Favelas Cariocas: Reflexões sobre os Casos Cachoeirinha e Vidigal. XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. EPED. UNIRIO. Rio de Janeiro. 2025.

    AUTORIA: BAPTISTA, Andrea Pires; SILVA, Julia Santiago da; FRANÇA, Mateus Cavalcante de.

    ANO: 2025

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO