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Categoria: Referências

“VAI SUBIR?”: uma análise da atividade e formas de organização dos mototáxis e os deslocamentos na favela do Vidigal (RJ) no período de 2012 a 2017. Dissertação de Mestrado. IPPUR. UFRJ. Rio de Janeiro. 2020.
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Racismo Territorial: O Urbanismo Estabelecendo Espaços Segregados. XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Justiça Socioterritorial – Redistribuição, Reparação, Reconhecimento. Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. UNB. Brasília. 2025.
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O Direito Achado na Favela: A Dinâmica do Pluralismo Jurídico na Favela do Vidigal. Dissertação de Mestrado. Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro. 2018.
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Favela é Cidade: Dossiê Rio – Uma Contribuição do IBASE à Conferência Popular pelo Direito à Cidade. Mesa: Impactos da Descontinuidade das Políticas de Intervenções Urbanas nas Favelas sob a Ótica da Cidadania Local: Parte I. Rio de Janeiro. 2022.
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Direito das Favelas: Lineamentos de um Conceito. Revista Ciência & Trópico. v. 43. Edição Especial. Recife. 2019.
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Do Direito de Pasárgada (ou ‘The Law of the Oppressed’) ao Direito das Favelas: Uma Breve Notícia da Problematização das Favelas no Campo Jurídico. Colóquio Periferias e suas Transformações Recentes. Sessão 5. 23.04.2019. Centro de Estudos Sociais. Universidade de Coimbra. Portugal.
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O Direito das Favelas. Editora Letra Capital.
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Regulação Jurídico-Urbanística das Favelas Cariocas: Entre a “Liberdade” do Direito de Pasárgada e o “Congelamento” do Direito Estatal. In: Flávia Martins de Carvalho; José Ribas Vieira. (Org.). Desafios da Constituição: Democracia e Estado no século XXI. Editora UFRJ. FAPERJ. Rio de Janeiro.
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O Direito da Favela no Contexto Pós-Programa Favela-Bairro: Uma Recolocação do Debate a Respeito do ‘Direito de Pasárgada’. Tese de Doutorado. IPPUR. UFRJ. 2010.
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O Direito das Favelas no contexto das Políticas de Regularização: A Complexa Convivência entre Legalidade, Norma Comunitária e Arbítrio. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR).
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Direito Real de Laje como Instrumento do Direito à Moradia Digna nas Favelas: Análise após Cinco Anos de Vigência da Lei 13.465/17. Monografia de Graduação em Direito. UERJ. Rio de Janeiro. 2023.
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União e Esperança: o impacto da regularização fundiária na regulação de espaços de uso comunitário em vilas e favelas.
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