Núcleo Porto Alegre
O núcleo Porto Alegre, coordenado pelo Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen, é composto por uma equipe de pesquisadores e extensionistas vinculados a projetos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FD) e ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e ao Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LaPED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A equipe é composta por integrantes do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS-UFRGS) e do Observatório da Regularização Fundiária de Interesse Social (ORFIS-UFRGS).
A partir do núcleo Porto Alegre, foram escolhidos como estudos de caso para a pesquisa a Vila Campo da Tuca e a Vila Ecológica. Ambos os territórios são representativos da realidade das favelas e comunidades urbanas de Porto Alegre no contexto das políticas de regularização fundiária, observadas suas semelhanças, mas também suas particularidades.
O núcleo Porto Alegre, coordenado pelo Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen, é composto por uma equipe de pesquisadores e extensionistas vinculados a projetos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FD) e ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e ao Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LaPED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A equipe é composta por integrantes do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS-UFRGS) e do Observatório da Regularização Fundiária de Interesse Social (ORFIS-UFRGS).
A partir do núcleo Porto Alegre, foram escolhidos como estudos de caso para a pesquisa a Vila Campo da Tuca e a Vila Ecológica. Ambos os territórios são representativos da realidade das favelas e comunidades urbanas de Porto Alegre no contexto das políticas de regularização fundiária, observadas suas semelhanças, mas também suas particularidades.
Projetos Associados
Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS)
O Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) busca fomentar e difundir a pesquisa científica de excelência na área do Direito, em sintonia com os fundamentos epistemológicos, teóricos e metodológicos da investigação sociojurídica contemporânea.
Certificado junto ao CNPq desde 2014, o GPDS é liderado pelo pesquisador Prof. Dr. Lucas Pizzolatto Konzen, docente da Faculdade de Direito da UFRGS, e está vinculado ao Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LaPED) do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD-UFRGS).
A equipe de estudantes em nível de iniciação científica, mestrado e doutorado do GPDS desenvolve pesquisas, preferencialmente empíricas, voltadas ao estudo do fenômeno jurídico na América Latina, em permanente diálogo com o que há de mais avançado na produção internacional do movimento direito e sociedade.
O GPDS tem se destacado pelos estudos sociojurídicos inseridos na perspectiva da geografia jurídica crítica sobre a regulação do espaço urbano e pelos estudos sobre as relações entre os campos jurídico, cientifico e político.
Observatório da Regularização Fundiária de Interesse Social (ORFIS)
O ORFIS é um projeto de extensão da Faculdade de Direito da UFRGS que nasce com a proposta de reunir, contínua e sistematicamente, informações empíricas sobre a regulação do espaço das vilas populares de Porto Alegre e, a partir desse banco de dados, oferecer capacitação e apoio técnico-jurídico em processo de regularização fundiária de interesse social, em interação com as comunidades urbanas, o poder público e as organizações não-governamentais. Pretende-se contribuir para a construção de políticas públicas baseadas em evidências que impulsionem o cumprimento de uma das principais diretrizes do Estatuto da Cidade, a regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica e as normas ambientais.
Durante seu primeiro ciclo de atividades, o ORFIS funcionou de modo integrado ao projeto de pesquisa “O direito das favelas no contexto das políticas de regularização fundiária: proposições conceituais, teóricas, metodológicas e políticas (Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 40/2022 Pró-Humanidades). Além disso, a partir de seu ciclo seguinte, o ORFIS tem se desenvolvido ser um ponto de referência no monitoramento e avaliação dos processos de regularização fundiária de interesse social na cidade de Porto Alegre, construindo um banco de dados a partir de fontes secundárias e primárias sobre aspectos jurídicos e sociais de vilas populares do município.
Comunidades investigadas
Vila Ecológica
A Vila Ecológica está localizada no Morro Santa Tereza, entre os bairros Cristal e Santa Tereza e próximo ao complexo de vilas populares conhecido como Grande Cruzeiro, na Zona Sul de Porto Alegre. Ela surgiu na década de 1960, a partir da gradual ocupação de um terreno estadual por famílias que lutavam pelo acesso à moradia. Apesar de estar em um terreno pertencente à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASE-UFRGS), seu entorno é repleto de condomínios de alta renda, além de parques urbanos e empreendimentos que representam pressões do mercado imobiliário na região. Em 2010, com a fundação do Movimento em Defesa do Morro Santa Tereza (MDMST), lideranças da Vila Ecológica se engajaram na luta por melhorias na vida local e pela segurança da posse dos moradores. Atualmente, ela passa por um processo de regularização fundiária, conduzido pelo Estado do Rio Grande do Sul e pelo Município de Porto Alegre.
Vila Campo da Tuca
A Vila Campo da Tuca está localizada próxima ao Morro da Cruz e ao Morro da Polícia, no bairro Vila João Pessoa, na Zona Leste de Porto Alegre. Ela surgiu em meados da década de 1950, em um processo de formação de vilas populares na periferia de Porto Alegre, resultante do crescimento da cidade e do acesso precário à habitação por famílias de baixa renda. Localizada em terrenos de titularidade de particulares, do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a comunidade urbana tem uma organização interna diversas em aspectos construtivos, sociais e econômicos. Desde a Ditadura Militar, e especialmente com a redemocratização, lideranças da Vila Campo da Tuca foram destaques na construção do movimento negro e na luta de vilas populares em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul, com um forte papel a nível comunitário da Associação Comunitária do Campo da Tuca (ACCAT). Essa vila popular também tem importante projeção por eventos culturais – com o seu festival cultural e o seu baile funk – e esportivos – com mais de um time de futebol de várzea e partidas regulares no Campo da Tuca, espaço central na comunidade. Atualmente, parte do território passa por um processo de regularização fundiária conduzido pelo DEMHAB.
