Publicações

  • O Direito das Favelas, Vilas, Baixadas e Bairros Populares no Contexto das Políticas de Regularização Fundiária: proposições conceituais, teóricas, metodológicas e políticas – Núcleo Rio de Janeiro. IV Workshop do projeto de Pesquisa O Direito das Favelas. Porto Alegre. 2025.

    AUTORIA: MAGALHÃES, Alex Ferreira; SILVA, Julia Santiago da; PEÇANHA, Osias Pinto; BAPTISTA, Andrea Pires; MOUROS, Erick Santos de; LIMA, Rebecca Bassi de Castro; SANTOS, Rogerio Pereira dos; FERNANDES, Marina Cupello.

    ANO: 2025

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Faculdade de Direito - UFRGS - Porto Alegre

  • O Direito das Favelas, Vilas, Baixadas e Bairros Populares no Contexto das Políticas de Regularização Fundiária: proposições conceituais, teóricas, metodológicas e políticas” – Núcleo Rio de Janeiro. II Workshop do Grupo de Pesquisa O Direito das Favelas. Salvador. 2024.

    AUTORIA: MAGALHÃES, Alex Ferreira e SILVA, Julia Santiago.

    ANO: 2024

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Salvador

  • O Direito da Favela: Regulações, Agentes, Lutas e Conflitos. In: Renato Balbim; Mónica Arroyo; Cristine Santiago. (Org.). Brasil Popular, Circuitos da Economia Urbana e Políticas Públicas. v. 1. 1ª edição. IPEA. Brasília. 2023.

    AUTORIA: MAGALHÃES, Alex Ferreira.

    ANO: 2023

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Brasília

  • O Direito das Favelas, Vilas, Baixadas e Bairros Populares e outras Tipologias de Áreas Urbanas Autoproduzidas e de Baixa Renda: Abordado no Contexto das Políticas de Regularização Fundiária: proposições conceituais, teóricas, metodológicas e políticas – Núcleo Rio de Janeiro. I Workshop do Projeto de Pesquisa O Direito das Favelas. UFRJ. Rio de Janeiro. 2023.

    AUTORIA: MAGALHÃES, Alex Ferreira.

    ANO: 2023

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

  • Favela é Cidade: Dossiê Rio – Uma Contribuição do IBASE à Conferência Popular pelo Direito à Cidade. Mesa: Impactos da Descontinuidade das Políticas de Intervenções Urbanas nas Favelas sob a Ótica da Cidadania Local: Parte I. Rio de Janeiro. 2022.

    AUTORIA: MAGALHÃES, Alex Ferreira.

    ANO: 2022

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Rio de Janeiro

  • Direito das Favelas: Lineamentos de um Conceito. Revista Ciência & Trópico. v. 43. Edição Especial. Recife. 2019.

    AUTORIA: MAGALHÃES, Alex Ferreira.

    ANO: 2019

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Recife - Pernambuco

  • Do Direito de Pasárgada (ou ‘The Law of the Oppressed’) ao Direito das Favelas: Uma Breve Notícia da Problematização das Favelas no Campo Jurídico. Colóquio Periferias e suas Transformações Recentes. Sessão 5. 23.04.2019. Centro de Estudos Sociais. Universidade de Coimbra. Portugal.

    AUTORIA: MAGALHÃES, Alex Ferreira.

    ANO: 2019

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Centro de Estudos Socias - Universidade de Coimbra - Portugal.

  • Transformações da Propriedade Fundiária em Favelas: O Direito das Favelas no Contexto das Políticas de Regulação. IX Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. ABraSD. USP.

    AUTORIA: MAGALHÃES, Alex Ferreira.

    ANO: 2018

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Universidsde de São Paulo - USP

  • O Direito das Favelas. Editora Letra Capital.

    AUTORIA: MAGALHÃES, Alex Ferreira.

    ANO: 2013

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Rio de Janeiro

  • Regulação Jurídico-Urbanística das Favelas Cariocas: Entre a “Liberdade” do Direito de Pasárgada e o “Congelamento” do Direito Estatal. In: Flávia Martins de Carvalho; José Ribas Vieira. (Org.). Desafios da Constituição: Democracia e Estado no século XXI. Editora UFRJ. FAPERJ. Rio de Janeiro.

    AUTORIA: MAGALHÃES, Alex Ferreira e GONÇALVES, Rafael Soares.

    ANO: 2011

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Online

  • O Direito da Favela no Contexto Pós-Programa Favela-Bairro: Uma Recolocação do Debate a Respeito do ‘Direito de Pasárgada’. Tese de Doutorado. IPPUR. UFRJ. 2010.

    AUTORIA: MAGALHÃES, Alex Ferreira.

    ANO: 2010

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: IPPUR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ

  • O Direito das Favelas no contexto das Políticas de Regularização: A Complexa Convivência entre Legalidade, Norma Comunitária e Arbítrio. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR).

    AUTORIA: MAGALHÃES, Alex Ferreira.

    ANO: 2009

    LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Online