Publicações
O Direito das Favelas, Vilas, Baixadas e Bairros Populares: Quem são os seus Agentes? XXXª Semana de Planejamento Urbano e Regional: o Planejamento Urbano e Regional e a Gestão Pública nas Periferias do Capitalismo: Desafios e Potencialidades da Condição Periférica. IPPUR. UFRJ. 2025.
AUTORIA: FERNANDES, Marina Cupello; SANTOS, Rogerio Pereira; BAPTISTA, Andrea Pires; MOUROS, Erick Santos de; SILVA, Julia Santiago; PEÇANHA, Osias Pinto; LIMA, Rebecca Bassi de Castro; MAGALHÃES, Alex Ferreira.
ANO: 2025
LOCAL DE PUBLICAÇÃO: IPPUR - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ
Paralelismos do Direito na Gestão das Favelas: Dois Casos Cariocas. XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Justiça Socioterritorial – Redistribuição, Reparação, Reconhecimento. Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. UNB. Brasília. 2025.
AUTORIA: BAPTISTA, Andrea Pires e PEÇANHA, Osias Pinto.
ANO: 2025
LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Faculdade de Direito da UnB, em Brasília.
Direito Real de Laje como Instrumento do Direito à Moradia Digna nas Favelas: Análise após Cinco Anos de Vigência da Lei 13.465/17. Monografia de Graduação em Direito. UERJ. Rio de Janeiro. 2023.
AUTORIA: BAPTISTA, Andrea Pires.
ANO: 2023
LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
Análises Preliminares sobre a Atuação da Associação de Moradores na Favela do Vidigal e a Regulação Local. XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. EPED. Sergipe. 2024.
AUTORIA: SILVA, Julia Santiago da e PEÇANHA, Osias.
ANO: 2024
LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Universidade Federal de Sergipe (UFS) - Campus de São Cristóvão.
Análises Preliminares sobre a Regulação de Espaços de Uso Comunitário em Duas Favelas Cariocas: Reflexões sobre os Casos Cachoeirinha e Vidigal. XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. EPED. UNIRIO. Rio de Janeiro. 2025.
AUTORIA: BAPTISTA, Andrea Pires; SILVA, Julia Santiago da; FRANÇA, Mateus Cavalcante de.
ANO: 2025
LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
A Atuação Constante das Associações de Moradores Locais na Regularização Fundiária do Complexo do Lins: Um Recorte Atual. XIV Congresso Internacional. Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. ABraSD. UFF. Niterói. 2024.
AUTORIA: BAPTISTA, Andrea Pires; MOUROS, Erick Santos de; MAGALHÃES, Alex Ferreira.
ANO: 2024
LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) - Niterói.
Água, Esgoto, Coleta de Lixo e Drenagem: São Direitos das Favelas? Como Realmente Acontece? Roda de Conversa do Projeto de Pesquisa – O Direito das Favelas. Festival Favela Sustentável. 2024.
AUTORIA: BAPTISTA, Andrea Pires; MOUROS, Erick Santos de; SILVA, Julia Santiago da; ALVES, Juliana; PEÇANHA, Osias Pinto; LIMA, Rebecca Bassi de Castro; SANTOS, Rogerio Pereira dos.
ANO: 2024
LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Fundição Progessor - Rio de Janeiro/RJ
A Interlocução entre a (des)ordem na Favela: Um Olhar sobre a (auto)regulação do Território no Complexo do Lins. XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. EPED. Sergipe. 2024.
AUTORIA: BAPTISTA, Andrea Pires; MOUROS, Erick Santos de; MAGALHÃES, Alex Ferreira.
ANO: 2024
LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Sergipe
ONDE MORA O DIREITO? DISPUTA PELO RECONHECIMENTO E PELA PERMANÊNCIA NO TERRITÓRIO
AUTORIA: GONZALEZ, Fernanda C Silva; MELO, Ana Clara Evangelista de; MUNIZ, Nayara Amaral.
ANO: 2024
LOCAL DE PUBLICAÇÃO: In: Anais do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - XIII EPED. Anais...São Cristóvão(SE) Universidade Federal de Sergipe
REIVINDICAÇÃO POR DIREITOS FRENTE ÀS INTERVENÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS EM TERRITÓRIOS POPULARES: OS CASOS DA GAMBOA DE BAIXO E CANABRAVA EM SALVADOR/BA
AUTORIA: CANTO, Felipe; AMORIM, Diego D´; ARAUJO, Laiz dos Reis
ANO: 2024
LOCAL DE PUBLICAÇÃO: In: Anais do XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - XIII EPED. Anais...São Cristóvão(SE) Universidade Federal de Sergipe
Como as favelas e comunidades urbanas se (auto)regulam?: refletindo sobre as relações entre os agentes reguladores dos territórios populares no âmbito de uma pesquisa empírica de múltiplos casos.
AUTORIA: VIVEIROS, Liana, MAGALHÃES, Alex Ferreira
ANO: 2025
LOCAL DE PUBLICAÇÃO: In: Anais do XXI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Sessão Livres)... Campina Grande
